Pelo presente instrumento, de um lado [NOME DA EMPRESA], inscrita(o) sob o CNPJ/CPF nº [CNPJ/CPF], com endereço em [endereço], doravante denominada CONTRATADA, e, de outro, [NOME DO CLIENTE], inscrita(o) sob o CNPJ/CPF nº [CNPJ/CPF], com endereço em [endereço], doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o que segue.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os seguintes serviços: [descreva o serviço]
Parágrafo único. O que não estiver descrito acima não faz parte do escopo e poderá ser contratado à parte, mediante acordo escrito.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O contrato tem duração de 12 meses, com início em [data de início]. Ao fim do prazo, renova-se por iguais períodos, salvo aviso em contrário de qualquer das partes, nos termos da cláusula de rescisão.
CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA R$ 5.000,00 por mês, todo dia 10 de cada mês, por boleto bancário.
CLÁUSULA 4ª – DO REAJUSTE
O valor será reajustado a cada 12 meses, contados da data de início, pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE) nos 12 meses anteriores.
Parágrafo único. Se o índice acumulado for negativo, o valor será mantido, sem redução.
CLÁUSULA 5ª – DO ATRASO E DA COBRANÇA
O pagamento fora do prazo sujeita a CONTRATANTE a: (a) multa moratória de 2,00% sobre o valor em atraso; (b) juros de mora de 1,00% ao mês, calculados dia a dia (pro rata die), sobre o valor corrigido; e (c) correção monetária pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE), do vencimento até o efetivo pagamento.
Parágrafo único. A CONTRATADA poderá suspender a prestação dos serviços após 15 dias de atraso, mediante aviso por escrito, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços com diligência e técnica, e a prestar as informações necessárias sobre o andamento.
A CONTRATANTE obriga-se a fornecer, no prazo combinado, as informações, acessos e materiais necessários, e a pagar o preço na forma ajustada.
CLÁUSULA 7ª – DA CONFIDENCIALIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS
As partes manterão sigilo sobre as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato, durante a vigência e após o seu término. O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e cada parte tratará os dados somente para as finalidades deste contrato.
CLÁUSULA 8ª – DA RESCISÃO
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, sem justa causa, mediante aviso prévio por escrito de 30 dias, ficando devidos os serviços prestados e o preço proporcional até o término do aviso. O descumprimento de qualquer cláusula, não sanado em 10 dias após notificação, autoriza a rescisão imediata pela parte inocente.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Local e data: ____________________, ____ de ______________ de ________.
[NOME DA EMPRESA] (CONTRATADA)
[NOME DO CLIENTE] (CONTRATANTE)
Testemunha 1: ______________________ CPF: ________________
Testemunha 2: ______________________ CPF: ________________
Este documento é um modelo geral e não substitui orientação jurídica. Cada contrato tem particularidades, e a lei pode exigir cláusulas específicas conforme a atividade e o tipo de cliente. Peça a um advogado que revise o texto antes de usar.
